Processo minerário

815.501/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1428/2025 - Cessionario:815.310/2025-Gaia Rodovias Ltda- CPF ou CNPJ 03.257.777/0001-24

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2. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação: (321)

     1428/2025

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