Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 12/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 68
Seu processo
-
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786 Despacho Relação nº 12/2025
848.587/2008SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 246 / 2025 - FONTE SANTA ELIZA. Processo ANM 48414.848587/2008-61. Concessionária: Santa Eliza Ind. e Com. de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 12.385.113/0001-31. Portaria de Lavra nº?57 - DOU de 11/04/2014]. Local da fonte: Loteamento Bom Retiro S/N. Quadra 10 Lote 1. Arenã. 59162-000. São José de Mipibu. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,45 - Temperatura da água na fonte: 29,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 63,98 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 17,11 - Sódio: 13,079 - Silício*: 8,636 - Nitrato: 8,14 - Bicarbonato: 5,10 - Potássio: 2,267 - Magnésio: 0,835 - Sulfato - 0,82 - Cálcio: 0,468 - Bário*: 0,099 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 364/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
1 processo · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 848.587/2008
SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 246 / 2025 - FONTE SANTA ELIZA. Processo ANM 48414.848587/2008-61. Concessionária: Santa Eliza Ind. e Com. de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 12.385.113/0001-31. Portaria de Lavra nº?57 - DOU de 11/04/2014]. Local da fonte: Loteamento Bom Retiro S/N. Quadra 10 Lote 1. Arenã. 59162-000. São José de Mipibu. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,45 - Temperatura da água na fonte: 29,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 63,98 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 17,11 - Sódio: 13,079 - Silício*: 8,636 - Nitrato: 8,14 - Bicarbonato: 5,10 - Potássio: 2,267 - Magnésio: 0,835 - Sulfato - 0,82 - Cálcio: 0,468 - Bário*: 0,099 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 364/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 12/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 246 / 2025 - FONTE SANTA ELIZA. Processo ANM 48414.848587/2008-61. Concessionária: Santa Eliza Ind. e Com. de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 12.385.113/0001-31. Portaria de Lavra nº?57 - DOU de 11/04/2014]. Local da fonte: Loteamento Bom Retiro S/N. Quadra 10 Lote 1. Arenã. 59162-000. São José de Mipibu. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,45 - Temperatura da água na fonte: 29,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 63,98 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 17,11 - Sódio: 13,079 - Silício*: 8,636 - Nitrato: 8,14 - Bicarbonato: 5,10 - Potássio: 2,267 - Magnésio: 0,835 - Sulfato - 0,82 - Cálcio: 0,468 - Bário*: 0,099 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 364/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2025, p. 68