Processo minerário

848.587/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 133

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12152/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina a interdição da lavra

     SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:12/2026, de 25/02/2026- Lacre N°

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4. 23/02/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Despacho publicado (508)

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   • Concessão de Lavra
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5. 20/02/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 246 / 2025 - FONTE SANTA ELIZA. Processo ANM 48414.848587/2008-61. Concessionária: Santa Eliza Ind. e Com. de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 12.385.113/0001-31. Portaria de Lavra nº?57 - DOU de 11/04/2014]. Local da fonte: Loteamento Bom Retiro S/N. Quadra 10 Lote 1. Arenã. 59162-000. São José de Mipibu. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,45 - Temperatura da água na fonte: 29,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 63,98 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 17,11 - Sódio: 13,079 - Silício*: 8,636 - Nitrato: 8,14 - Bicarbonato: 5,10 - Potássio: 2,267 - Magnésio: 0,835 - Sulfato - 0,82 - Cálcio: 0,468 - Bário*: 0,099 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 364/LAMIN/2023 de 04/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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6. 19/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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7. 11/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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8. 30/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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9. 11/04/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 57, DE 10 DE ABRIL DE 2014

   • Concessão de Lavra
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10. 23/09/2013 Seção 1

    Página 706 do DOU de 23/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 11/05/2012 Seção 1

    Página 159 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 10/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 17/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 70

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