Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amazonas
Despacho · Relação nº 13/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 67
Despacho
Relação nº 13/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
880.131/2024 - AGUA BRANCA EXPLORACAO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 1452/2025 - Destacado do Processo 880.351/2022 - ALVARÁ Nº 8276/2023 - Vencimento em 30/10/2025
EDUARDO PONTES E PONTES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2025, p. 67