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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amazonas

Despacho · Relação nº 13/2025

Seção
1
Data
Edição
36
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    880.131/2024 — AGUA BRANCA EXPLORACAO DE AREIA LTDA

    ALVARÁ Nº 1452/2025 - Destacado do Processo

    EDUARDO PONTES E PONTES

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 13/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

880.131/2024 - AGUA BRANCA EXPLORACAO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 1452/2025 - Destacado do Processo 880.351/2022 - ALVARÁ Nº 8276/2023 - Vencimento em 30/10/2025

EDUARDO PONTES E PONTES

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 20/02/2025, p. 67

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