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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 21/2025

Seção
1
Data
Edição
39
Página
106

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

    890.208/2017 — CCJ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI

    AI N°1279/2024/SEFIS-RJ/ANM

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 21/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.081/2015-TATIANA MARTINS DA COSTA SANTOS - AI N°598/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.310/2016-DOMENICO DE SOUZA RIBEIRO - AI N°584/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.138/2016-JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - AI N°1188/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.208/2017-CCJ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI - AI N°1279/2024/SEFIS-RJ/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.232/2018-AREAL SOL NASCENTE LTDA-AI N°79/2025/SEFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2025, p. 106

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