Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 21/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
890.310/2016 — DOMENICO DE SOUZA RIBEIRO
AI N°584/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
890.081/2015-TATIANA MARTINS DA COSTA SANTOS - AI N°598/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.310/2016-DOMENICO DE SOUZA RIBEIRO - AI N°584/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.138/2016-JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - AI N°1188/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.208/2017-CCJ EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO EIRELI - AI N°1279/2024/SEFIS-RJ/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.232/2018-AREAL SOL NASCENTE LTDA-AI N°79/2025/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 25/02/2025, p. 106