Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 62/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra (444)
811.109/2014 — SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA
N° do Termo de desinterdição:5/2025, de 20/02/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 62/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
811.109/2014 — SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA
OF. N°6696/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 62/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- N° do Termo de desinterdição:5/2025, de 20/02/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°6696/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 79