Processo minerário
811.109/2014
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
15 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2015 e 18/03/2025. Tipos de ato: Concessão de Lavra (2 atos) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul, Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 81/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
Decisão nº 258/2025 - FONTE SANTA JUSTINA. Processo ANM 48401.811109/2014-92. Concessionária: Santa Justina Extração de Água Mineral Ltda. CNPJ: 02.720.375/0001-51. Portaria de Lavra nº 188 - DOU 04/11/2019 . Local da fonte: Estrada Vereador Marcial Pisoni 3750 Nossa Senhora da Saúde 95044-010 Caxias do Sul RS . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,09 - Temperatura da Água na Fonte: 18,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 158,1 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180°C calculado: 145,86 mg/L - Radioatividade na fonte a 20°C e 760 mmHg: 11,86 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 86,67 - Silício Total: 26,765* - Sódio: 15,787 - Cálcio: 15,391 - Cloreto: 3,66 - Nitrato: 3,64 - Sulfato: 2,55 - Magnésio: 2,203 - Potássio: 1,315 - Fosfato: 0,37 - Fluoreto: 0,28 - Brometo: 0,04*. Boletim nº 170/LAMIN/2023 de 04/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
-
- Seção 1
Relação nº 62/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina a desinterdição da lavra (444)
N° do Termo de desinterdição:5/2025, de 20/02/2025
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°6696/2025
-
- Seção 1
Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina a interdição da lavra (442)
N° do Termo de Interdição:13/2025, de 14/02/2025- Lacre N°
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°5848/2025
-
- Seção 1
Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)
Ofício nº 2001/2025
-
- Seção 1
Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 422
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 90
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Atos de 31 de outubro de 2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 215
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 103
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 69
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 811.109/2014
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.