Processo minerário
811.109/2014
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 02/07/2018
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Alvará N°12104/2016 — página do DOU de 25/10/2018
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ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018
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PORTARIA Nº 328, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 04/11/2019
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 09/04/2020
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Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ N°4312/2017 — página do DOU de 25/09/2023
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ALVARÁ Nº 1.276, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 26/02/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Portaria — página do DOU de 15/05/2024
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/01/2025
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Página do DOU de 25/02/2025 — Seção 1
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Página do DOU de 26/02/2025 — Seção 1
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 18/03/2025
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