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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 34/2025

Seção
1
Data
Edição
40
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    815.455/2024 — SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA

    ALVARÁ Nº 1552/2025 - Destacado do Processo

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 34/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

815.454/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1551/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025

815.455/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1552/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025

815.460/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1556/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025

815.459/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1555/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025

815.457/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1554/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025

815.456/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1553/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 78

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