Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 34/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
815.455/2024 — SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA
ALVARÁ Nº 1552/2025 - Destacado do Processo
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.454/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1551/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025
815.455/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1552/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025
815.460/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1556/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025
815.459/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1555/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025
815.457/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1554/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025
815.456/2024 - SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 1553/2025 - Destacado do Processo 815.117/2014 - ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 26/02/2025, p. 78