Processo minerário

815.117/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2803)

     Ofício nº 6672/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

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2. 02/02/2026 Seção 3

   Página 102 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Página 79 do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

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4. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 236/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9300/2022 - Cessionario:815.357/2025, 815.358/2025 e 815.360/2025-Ayre Participações Ltda- CPF ou CNPJ 57.632.096/0001-28

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5. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 01/12/2022, Relação n° 113/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: ''...numa área de 701,79 ha...", Leia-se: ''... numa área de 412,96 ha..."

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6. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 34/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9300/2022 - Vencimento em 01/12/2025

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7. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9300/2022 - Cessionario:815454/2024-25, 815455/2024, 815456/2024, 815457/2024, 815459/2024, 815460/2024-Silva Transportes e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 52.314.722/0001-14

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8. 01/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 93

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9. 11/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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