Processo minerário

815.117/2014

7 publicações no Diário Oficial da União entre 11/04/2022 e 09/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/04/2022 Seção 1

   Alvará N°104/2021 — página do DOU de 11/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 01/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 07/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/02/2026 Seção 3

   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 02/02/2026

   • Alvará de Pesquisa

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7. 09/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 09/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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