Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 42/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
815.549/2018 — PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
OF. N°7344/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°4935/2025/UAC-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°7344/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 28/02/2025, p. 98