Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 44/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 98
Despacho
Relação nº 44/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 74/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 815.388/1994 - Titular: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TURVO/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 28/02/2025, p. 98