Processo minerário

815.388/1994

9 publicações no Diário Oficial da União entre 22/03/2013 e 28/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 10/11/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 10/11/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 15/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 15/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 21/08/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 — página do DOU de 21/08/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 07/02/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 07/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 30/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/11/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°8240/2021 — página do DOU de 22/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/02/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 74/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 28/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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