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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 44/2025

Seção
1
Data
Edição
42
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    815.388/1994 — SBM

    Portaria de Lavra ANM nº: 74/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TURVO/SC

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 44/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 74/2025, de 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 815.388/1994 - Titular: SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s): CASCALHO - Município(s): TURVO/SC

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 28/02/2025, p. 98

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