Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 48/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 128
Despacho
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 46/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2025 de 03/03/2025 - Processo nº: 815.205/2023 - Titular: MUNICIPIO DE APIUNA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): APIÚNA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2025, p. 128