Processo minerário

815.205/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°7617/2025/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 46/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2025 de 03/03/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): APIÚNA/SC

   Ver no ato →
   • Registro de Extração
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 253/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°47312/2024/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°35736/2023/DIOUT-SC/ANM e 35737/2023/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)