Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 128/2025

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 128/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.384/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8701/2023

831.778/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8633/2023

831.776/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8631/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.079/2021-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1247/2022

830.882/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°2164/2022

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.079/2021-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA- AI N°349/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.930374/2025-19 )

830.882/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA- AI N°350/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.930375/2025-63)

830.029/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°347/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930373/2025-74)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.451/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7792/2025/DIFIP-MG/ANM

830.029/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°7649/2025/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2025, p. 128