Processo minerário

830.029/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 409/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 334/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG

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2. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 135,64 ha para 47,57 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-CÓRREGO FUNDO/FORMIGA/MG

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3. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°347/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930373/2025-74)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°7649/2025/DIFIP-MG/ANM

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4. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6548/2022

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 178/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°1670/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-DOU de 11/10/2018.

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6. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 82

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7. 21/12/2016 Seção 1

   Página 106 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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