Despacho · Relação nº 31/2025

Despacho

Relação nº 31/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

861.342/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.427/2021-HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS-OF. N°3506/2025

861.296/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-OF. N°3507/2025

860.974/2021-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°3505/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES-OF. N°6466/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.420/2014-AGUA MINA PURA LTDA-OF. N°5282/2025

860.830/2011-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°6710/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

861.224/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 861.019/2024

Titular: PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Ofício nº: 5820/2025

Processo nº: 861.192/2022

Titular: CLAUDIO CARVALHO MACHADO

Ofício nº: 4393/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.415/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente