Processo minerário

861.019/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 189/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 551/2025 - Vencimento em 31/12/2028

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2. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 551/2025 - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MINEIROS/GO, PORTELÂNDIA/GO

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   • Registro de Licença
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3. 07/03/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 5820/2025

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