Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 26/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.254/2017 — ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.
Portaria de Lavra ANM nº: 83/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): ITAPETININGA/SP
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO, Substituta
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 82/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 820.362/2014 - Titular: MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): GUATAPARÁ/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 81/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 820.036/2007 - Titular: LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPUÍ/SP, PEDERNEIRAS/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 83/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 820.254/2017 - Titular: ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA. - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): ITAPETININGA/SP
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2025, p. 56