Processo minerário

820.254/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 83/2025, de 7 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): ITAPETININGA/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17327/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°45463/2023/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)