Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 76/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
810.629/2023 — CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA
Registro de Licença n°: 151/2025 - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): BASALTO - Município(s): SARANDI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 76/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 148/2025 - Processo nº: 810.053/2025 - Titular: THIAGO DIETERICH - Vencimento: 11/02/2027 - Substância(s): CASCALHO, ARGILA, BASALTO - Município(s): GENERAL CÂMARA/RS
Registro de Licença n°: 151/2025 - Processo nº: 810.629/2023 - Titular: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): BASALTO - Município(s): SARANDI/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2025, p. 106