Processo minerário

810.629/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 151/2025 - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): BASALTO - Município(s): SARANDI/RS

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2. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 295/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 09/09/2024

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 274/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 271/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43298/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43300/2023

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