Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Amapá
Despacho · Relação nº 10/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 105
Despacho
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 143/2025 - Processo nº: 858.006/2023 - Titular: ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA - Vencimento: 11/01/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PORTO GRANDE/AP
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 18/03/2025, p. 105