Processo minerário

858.006/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 143/2025 - Vencimento: 11/01/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): PORTO GRANDE/AP

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   • Registro de Licença
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2. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°51895/2024-DOU de 31/12/2024

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 51895/2024

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4. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 11/10/2023

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6. 11/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

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7. 23/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

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