Processo minerário

858.006/2023

6 publicações no Diário Oficial da União entre 23/06/2023 e 18/03/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2023 Seção 1

   DESPACHO SSO-ANP Nº 667, DE 22 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 23/06/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 11/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 68/2025, de 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 27/02/2025

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   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
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6. 18/03/2025 Seção 1

   Alvará n°8618/2022 - — página do DOU de 18/03/2025

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   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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