Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 19/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
890.070/2020 — EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
ALVARÁ Nº 1994/2025 - Destacado do Processo
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 19/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
890.134/2023 - MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA - ALVARÁ Nº 1995/2025 - Destacado do Processo 48064.890121/2022-33 - ALVARÁ Nº 9823/2022 - Vencimento em 11/04/2024
890.070/2020 - EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 1994/2025 - Destacado do Processo 48409.890232/2016-53 - ALVARÁ Nº 5742/2017 - Vencimento em 29/01/2022
890.069/2020 - EMPRESA URBANIZADORA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ALVARÁ Nº 1993/2025 - Destacado do Processo 48409.890232/2016-53 - ALVARÁ Nº 5742/2017 - Vencimento em 29/01/2022
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2025, p. 62