Processo minerário

890.232/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5742/2017 - Vencimento em 29/01/2022

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5742/2017 - Vencimento em 29/01/2022

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2. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5742/2017 - Cessionario:48064.890069/2020-53-Empresa Urbanizadora Comercial e Industrial Ltda.- CPF ou CNPJ 28.621.084/0001-08

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5742/2017 - Cessionario:48064.890070/2020-88-Empresa Urbanizadora Comercial e Industrial Ltda.- CPF ou CNPJ 28.621.084/0001-08

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3. 15/03/2018 Seção 1

   Relação nº 10/2018/RJ · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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4. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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5. 13/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 586/17

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6. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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