Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Relação 57/2025 · Relação nº 57/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 65
Relação 57/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.813/2010 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /por determinação judicial prolatada nos autos do processo nº 0002942-80.2015.4.01.3826.
Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 834.017/2010 - VARGINHA MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº /por determinação judicial prolatada nos autos do processo nº 0002942-80.2015.4.01.3826.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Relação 57/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2025, p. 65