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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

834.017/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/12/2010 e 20/03/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 57/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros - CPF ou CNPJ

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Página 108 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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