Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 59/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
815.319/2023 — KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA
Registro de Licença n°: 161/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento: 28/11/2053 - Substância(s): BASALTO - Município(s): TIGRINHOS/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 59/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 161/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.319/2023 - Titular: KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 28/11/2053 - Substância(s): BASALTO - Município(s): TIGRINHOS/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2025, p. 62