Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 39/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 60
Despacho
Relação Nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.609/2023-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:CEFAS MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001- 26- Alvará n°10125/2023
871.187/2015-TERRA & PEDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:NEW STONE LTDA- CPF ou CNPJ 55.443.613/0001- 99- Alvará n°16217/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
871.149/2015-BAGRAN MINERACAO LTDA-Mármore- Portaria de Lavra nº 535, publicado em 04/11/2021
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2025, p. 60