Processo minerário

871.149/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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2. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 152/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 297/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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5. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20014/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

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7. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67

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8. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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