Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 37/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 62
Despacho
Relação Nº 37/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.506/2024 - DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ALVARÁ Nº 2008/2025 - Destacado do Processo 48402.820765/2017-19 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5310/2018 - Vencimento em 08/11/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2025, p. 62