Processo minerário

820.765/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 5310/2018 - Vencimento em 08/11/2025

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2. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5310/2018 Publicado DOU de 11/07/2018- Onde se lê: "... numa área de 35,74 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 27,0 ha, ..."

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3. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5310/2018 - Cessionario:48053.820506/2024-24-DZGEO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.634.877/0001-60

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4. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41801/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5310/2018

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6. 19/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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7. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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