Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 56/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 56/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
886.135/2000
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
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Despacho
Relação 56/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
886.135/2000-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A- Arrendatário:CASTILHO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.528.581/0001-40 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da averbação pela ANM.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 21/03/2025, p. 64