Processo minerário

886.135/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 56/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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   • Concessão de Lavra
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2. 02/08/2022 Seção 3

   AVISO DE LICENÇA

   • Portaria de Lavra
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3. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 07/01/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :92.779.503/0009-82 - Processo de cobrança: 986528/14 Valor: R$.2.531,45

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5. 24/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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7. 27/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 51

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8. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 72

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9. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 96

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