Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 45/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
844.080/2012 — MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 114/2025, de 21 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IGREJA NOVA/AL, PORTO REAL DO COLÉGIO/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 45/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 115/2025, de 21 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 844.101/2021 - Titular: MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO LARGO/AL
Portaria de Lavra ANM nº: 114/2025, de 21 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 844.080/2012 - Titular: MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): IGREJA NOVA/AL, PORTO REAL DO COLÉGIO/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2025, p. 77