Processo minerário

844.101/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 109/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 59583/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 115/2025, de 21 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO LARGO/AL

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3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 118/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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   • Guia de Utilização
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4. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8157/2022

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