Despacho · Relação nº 20/2025

Despacho

Relação Nº 20/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

896.450/2008-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-ALVARÁ N° Alvará de Pesquisa nº 987/2009 Publicado DOU de 02/02/2009- Onde se lê: "... numa área de 999,39ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°33'36,842"S/40°43'44,659"W; 20°34'12,608"S/40°43'44,659"W; 20°34'12,607"S/40°43'51,568"W; 20°34'12,607"S/40°43'51,568"W ... , em SAD/69". Leia-se: "... numa área de 984,92ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°33'38",605/-40°43'46",075, -20°34'14",370/-40°43'46",079, -20°34'14",370/-40°43'52",984, -20°36'14",682/-40°43'52",998 ... , em SIRGAS 2000". Conforme Minuta de Retificação do documento SEI nº 5219805.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.340/2001-CERAMICA BOAPABA LTDA - Publicado DOU de 01/12/2005, Relação n° 418/2005, Seção 1, pág. 51- Onde se lê "Cerâmica Boapaba Ltda - São Roque do Canaã - ES - Argila.", leia-se "Cerâmica Boapaba Ltda - São Roque do Canaã - ES - Argila. Recurso medido de argila de 287.630,31 t

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente Regional