Processo minerário

896.450/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° Alvará de Pesquisa nº 987/2009 Publicado DOU de 02/02/2009- Onde se lê: "... numa área de 999,39ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°33'36,842"S/40°43'44,659"W; 20°34'12,608"S/40°43'44,659"W; 20°34'12,607"S/40°43'51,568"W; 20°34'12,607"S/40°43'51,568"W ... , em SAD/69". Leia-se: "... numa área de 984,92ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°33'38",605/-40°43'46",075, -20°34'14",370/-40°43'46",079, -20°34'14",370/-40°43'52",984, -20°36'14",682/-40°43'52",998 ... , em SIRGAS 2000". Conforme Minuta de Retificação do documento SEI nº 5219805.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°987/2009

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 157

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)