Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 78/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 69
Despacho
Relação nº 78/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 146/2025 - Processo nº: 850.024/2025 - Titular: ALPHA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: 14/12/2026 - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA
Registro de Licença n°: 170/2025 - Processo nº: 850.033/2025 - Titular: ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA - Vencimento: 24/01/2026 - Substância(s): AREIA, SAIBRO, ARGILA - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 25/03/2025, p. 69