Processo minerário

850.033/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA- Registro de Licença N° 170/2025 - Vencimento em 08/04/2027

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2. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 74

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3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 170/2025 - Vencimento: 24/01/2026 - Substância(s): AREIA, SAIBRO, ARGILA - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

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