Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 89/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 89/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
851.091/2016 — EDIMAR SOARES DE SOUZA
Ofício N° 11221/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 89/2025
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.153/2020-MARIANA FRIGERIO ULIANA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.168/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11170/2025/DIOUT-PA/ANM
851.169/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11171/2025/DIOUT-PA/ANM
851.170/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11172/2025/DIOUT-PA/ANM
851.171/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11173/2025/DIOUT-PA/ANM
851.172/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11174/2025/DIOUT-PA/ANM
851.173/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11175/2025/DIOUT-PA/ANM
851.174/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11176/2025/DIOUT-PA/ANM
851.182/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11177/2025/DIOUT-PA/ANM
851.183/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11178/2025/DIOUT-PA/ANM
851.184/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11179/2025/DIOUT-PA/ANM
851.185/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11180/2025/DIOUT-PA/ANM
851.186/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11181/2025/DIOUT-PA/ANM
851.091/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - Ofício N° 11221/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.048/2025-BM2 MINERAL LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.205/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2025, p. 62