Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 60
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
GM N° 4/2025 - Processo ADM GM 940.030/2023 - Titular: MINERACAO AURORA LTDA - Substância(s): GRANITO P/ BRITA - Processos Agrupados: 840.014/2001 e 840.231/2017 ( GM 299/2023 )
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 54/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 4/2025 - Processo ADM GM 940.030/2023 - Titular: MINERACAO AURORA LTDA - Substância(s): GRANITO P/ BRITA - Processos Agrupados: 840.014/2001 e 840.231/2017 ( GM 299/2023 )
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2025, p. 60