Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 134/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 134/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
886.131/2019 — LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 134/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.097/2021-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-OF. N°11401/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.051/2020-JEANE GLÁUCIA CAMELO CAMPOS PASCOAL- Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 06/12/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.131/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.190/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
886.198/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2025, p. 60