Processo minerário

886.051/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2025 Seção 1

   Relação nº 193/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Extracao Laterita Quinari Ltda- CNPJ 12.293.108/0001- 07- Registro de Licença N° 4/2024- Vencimento da Licença: 06/12/2029.

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2. 27/03/2025 Seção 1

   Relação nº 134/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 06/12/2029

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3. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7311/2025

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 05/03/2025

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5. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 85

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