Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 95/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 95/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
810.810/2021 — BALESTRIN
Portaria de Lavra ANM nº: 131/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - Substância(s): BASALTO - Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
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Despacho
Relação nº 95/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 131/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 810.810/2021 - Titular: BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - Substância(s): BASALTO - Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2025, p. 82