Processo minerário

810.810/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 95/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 131/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - Substância(s): BASALTO - Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS

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   • Portaria de Lavra
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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

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4. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 269/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2993/22

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6. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 196

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